Processo 118639/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2009 10:09
Autuado em 30/03/2009 10:09
Oficio de encaminhamento 018/09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2020/2009 da Segunda Câmara, de 18/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2020/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
25/11/2009 Acórdão   2020/ 2009 Consulte Resultado por Entidade NESTOR BAPTISTA
18/11/2009   / Adiado NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO
Interessado GIVALDO CORDEIRO RIBEIRO
Interessado JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2009 12:13 do Protocolo nº 319812/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 940/09-OCN-DCM do Sr. Givaldo Cordeiro Ribeiro.
10/07/2009 10:38 do Protocolo nº 309264/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 939/09-OCN-DCM do Sr.José Alves Oliveira.
02/07/2009 18:33 do aviso de recebimento do ofício nº 940/2009-OCN-DCM
30/06/2009 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 939/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/12/2009 230 Acórdão nº 2020/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2010 08:22 DP Processo em remessa externa
26/01/2010 16:57 DP  
22/01/2010 10:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 86/2010 -
07/12/2009 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 46/2010 -
04/12/2009 16:21 DG  
01/12/2009 09:52 S2C  
30/11/2009 15:25 DG  
30/11/2009 11:19 S2C  
27/11/2009 12:18 DG  
03/11/2009 09:18 GCNB  
26/10/2009 16:07 SMPjTC Parecer nº 13922/2009 - Irregularidade EMENTA. PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM.
30/03/2009 15:06 DCM Instrução nº 1544/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores.
30/03/2009 15:06 DCM Instrução nº 3484/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE LOBATO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
30/03/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 939/2009 -
30/03/2009 15:06 DCM Ofício de Contraditório nº 940/2009 -
30/03/2009 10:08 DP  

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